Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIRETO DE PROPRIEDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direto de propriedade1
  • Direito de propriedade241
  • Direito propriedade2
  • Direiro de propriedade1
  • Direito de propriedade, prova1
  • Direito de propriedade - muro1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)386

    Tribunal

    • AT-IV386

    Ano

    • 202626
    • 202570
    • 202474
    • 202321
    • 20226
    • 202124
    • 202032
    • 201923
    • 201837
    • 201727
    • 20169
    • 20157
    • 20144
    • 201323
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas33
    • Localização de operações13
    • Enquadramento12
    • RBC11
    • AICB’s6
    • Operações imobiliárias6
    • Isenções6
    • IVA5
    • Prestações de serviços5
    • Direito à dedução5
    • Enquadramento em sede de IMT e IS a conferir a uma operação de entrada em espécie de ativos imobiliários para a esfera de um FII aberto, por contrapartida de unidades de participação3
    • Localização das operações3
    • Taxa de IVA3
    • Renuncia à isenção3
    • Transmissão de bens3
    • Isenção3
    • Documento de transporte3
    • Transparência Fiscal3
    • Operações Imobiliárias3
    • Imposto Municipal sobre Imóveis3
    • Serviços de gestão de fundo de investimento3
    • Autoliquidação2
    • Isenções nas operações internas2
    • Caducidade da isenção na compra de imóveis para revenda2
    • Locação de bens imóveis2