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1. TRE2015-02-12

   744/14.0TBTNV.E1

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   1 - Na providência cautelar de alimentos provisórios, no caso de doação, a

   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • DOAÇÃO
   • NECESSIDADE
   • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
2. TRC2006-05-03

   391/06

   Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE

   I – A omissão de pronúncia constitui uma nulidade de decisão judicial, prevista

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
   • ALIMENTOS DEFINITIVOS
   • ACÇÃO DE DIVÓRCIO