Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2002-07-10só sumário

    372/02-2

    Relator: GOMES DA SILVA

    início do cômputo da obrigação alimentícia, a que se reconduzem os artigos 2003 e segs. do Código Civil, há-de fazer-se com referência à data do pedido inicial

    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • CÔMPUTO DA OBRIGAÇÃO
    • CALCULO DAS PRESTAÇÕES
  2. TRG2009-04-30

    1571/06.3TBFAF-B.G1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. A prestação de alimentos devida ao cônjuge e ex-cônjuge, nos

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Fonte

  • Jurisprudência9944
  • Arbitragem (CAAD)3352
  • Legislação (DR)711
  • Provedor de Justiça209
  • Pareceres (PGR)156
  • Fiscal — vinculativas (AT)137
  • Tribunal Constitucional135
  • Direito da UE83
  • Trabalho — BTE69
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • JP3511
  • CAAD-T3304
  • TRG2362
  • TRE2261
  • TRC1583
  • DR-I711
  • PJ209
  • PGR-CC156
  • TCAS154
  • AT-IV137
  • TCONST137
  • UE83
  • TCAN70
  • BTE69
  • CAAD-A48
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 2026700
  • 20251003
  • 2024888
  • 2023738
  • 2022573
  • 2021544
  • 2020479
  • 2019646
  • 2018574
  • 2017784
  • 2016774
  • 2015681
  • 2014447
  • 2013373
  • 2012386

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL404
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO356
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL318
  • INDEMNIZAÇÃO274
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO237
  • IRC228
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS196
  • NULIDADE151
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS150
  • USUCAPIÃO145
  • NULIDADE DA SENTENÇA128
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES121
  • ÓNUS DA PROVA121
  • DANO BIOLÓGICO118
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL118
  • PRESCRIÇÃO110
  • ABUSO DE DIREITO101
  • EQUIDADE100
  • CASO JULGADO91
  • ARRENDAMENTO URBANO90
  • PRAZO87
  • INSOLVÊNCIA86
  • CONTRATO DE SEGURO75
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO74
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA70