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2 resultados

  1. TRE2020-11-19

    3930/19.2T8FAR-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – O titular do direito a alimentos é o descendente, sendo que

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2012-07-03

    1966/11.0TBGMR-C.G1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – Dado que a qualidade de sócio ou gerente de uma sociedade

    • INSOLVÊNCIA
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES

Fonte

  • Jurisprudência2535
  • Legislação (DR)2039
  • Arbitragem (CAAD)1730
  • Tribunal Constitucional694
  • Pareceres (PGR)284
  • Provedor de Justiça207
  • Direito da UE139
  • Trabalho — BTE69
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • DR-I2039
  • CAAD-T1702
  • TRE935
  • TRG831
  • TCONST738
  • TRC621
  • PGR-CC284
  • PJ207
  • UE139
  • JP84
  • BTE69
  • CAAD-A28
  • AT-IV17
  • TCAS15
  • TCAN5
  • CNPD3

Ano

  • 2026561
  • 2025873
  • 2024790
  • 2023502
  • 2022373
  • 2021395
  • 2020364
  • 2019395
  • 2018301
  • 2017333
  • 2016343
  • 2015347
  • 2014266
  • 2013235
  • 2012247

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO248
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
  • NULIDADE71
  • IRC70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • INDEMNIZAÇÃO59
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA49
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA49
  • CONTRATO DE TRABALHO48
  • ÓNUS DA PROVA47
  • MEDIDA DA PENA43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
  • COMPETÊNCIA40
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL38
  • IVA38
  • INSOLVÊNCIA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI36
  • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO34
  • IRS34
  • CONTRA-ORDENAÇÃO33
  • INCONSTITUCIONALIDADE33