5 resultados

1. TRG2026-03-05

   6324/24.4T8BRG.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. O prazo para a invocação da nulidade da deficiência da gravação

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
2. TRG2025-10-09

   2063/24.4T8BCL.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - De acordo com as disposições conjugadas dos arts. 1880º e 1905º

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • PROCESSO DE EDUCAÇÃO OU FORMAÇÃO PROFISSIONAL
   • IRRAZOABILIDADE
   • CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
   • ÓNUS DA PROVA
   • INÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO
3. TRG2025-03-20

   5047/23.6T8VNF.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O pedido - noção que se colhe do art.º 266º, nº

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • PRINCÍPIO DO PEDIDO
   • MATÉRIA DE FACTO INÚTIL
   • DEVER DE RESPEITO AOS PAIS
   • VIOLAÇÃO GRAVE DO DEVER DE RESPEITO
4. TRC2022-03-08

   816/21.4T8VIS.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   É razoável exigir a um filho maior, que frequenta um mestrado em

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
5. TRG2018-03-20

   771/10.6TBVCT-D.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   “1- A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores mantém

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • PRESSUPOSTOS
   • MEDIDA DOS ALIMENTOS