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2 resultados

  1. TRC2001-05-03só sumário

    951-2001

    Relator: SERRA LEITÃO

    depender o direito a pensão dos ascendentes de vítima de acidente laboral são a contribuição regular do sinistrado para a alimentação dos seus ascendentes e que esses careçam desse auxílio

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ASCENDENTE
    • ALIMENTOS
  2. TRG2011-05-12

    1432/07.9TBBRG.G1

    Relator: RAQUEL RÊGO

    I – Estando provado que o falecido contribuía para o sustento da companheira

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ALIMENTOS
    • UNIÃO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1626
  • Legislação (DR)114
  • Provedor de Justiça37
  • Pareceres (PGR)18
  • Tribunal Constitucional17
  • Trabalho — BTE14
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG688
  • TRE518
  • TRC392
  • DR-I114
  • PJ37
  • JP22
  • PGR-CC18
  • TCONST18
  • BTE14
  • CAAD-T10
  • AT-IV4
  • UE3
  • TC-CONF2
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • 2026118
  • 2025170
  • 2024129
  • 2023143
  • 2022103
  • 202190
  • 2020101
  • 2019123
  • 2018117
  • 201797
  • 2016109
  • 201580
  • 201443
  • 201351
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO505
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO325
  • DANO BIOLÓGICO197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • EQUIDADE92
  • CONTRATO DE SEGURO60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • NEXO DE CAUSALIDADE55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • DANOS PATRIMONIAIS45
  • ÓNUS DA PROVA41
  • DANOS FUTUROS40
  • DANO NÃO PATRIMONIAL39
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA37
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO37
  • ACIDENTE IN ITINERE34
  • RETRIBUIÇÃO33
  • JUROS DE MORA32
  • JUNTA MÉDICA32
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • PROVA PERICIAL30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL29
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO28
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA28