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Relator: MOREIRA DO CARMO
para ressarcir a perda do direito à vida de fenecido com 44 anos, saudável, trabalhador e feliz na sua vida familiar; 7. Para ressarcir o dano não patrimonial ante morte ... valoração casuística, orientada por critérios de equidade; 9. A indemnização destinada a ressarcir os danos não patrimoniais sofridos por um qualquer lesado não deve revestir carácter miserabilista, nem esquecer
Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE
identificação do acidente e seus intervenientes e dos danos causados, bem como dos fundamentos da sua legitimidade para reclamar o seu ressarcimento da notificada, como seguradotra do veículo ... outras fontes de rendimento, justifica-se a atribuição a este de uma indemnização por danos patrimoniais futuros, privado que ficou do direito de reclamar da mesma alimentos a que tería
Relator: RAQUEL RÊGO
recebia alimentos no cumprimento de uma obrigação natural. II - Sendo assim, tem de ser ressarcida em conformidade, ao abrigo do disposto no artº 495º, nº3, do Código Civil ... mesma casada ao tempo do falecimento, não lhe assiste o direito de indemnização por danos morais consagrado no artº 496º, nº2, do Código Civil
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - A obrigação de alimentos entre cônjuges deriva de uma relação jurídico
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Se apenas ficou provada a ocorrência de um embate entre dois