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  1. TRC2004-06-15

    1571/04

    Relator: CARDOSO ALBUQUERQUE

    1 – A notificação judicial avulsa da R antes de proposta acção de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • EQUIDADE
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça5
  • Tribunal Constitucional2
  • Jurisprudência2

Tribunal

  • DR-I15
  • PGR-CC8
  • PJ5
  • TCONST2
  • TRG1
  • TRC1

Ano

  • 20265
  • 20244
  • 20212
  • 20203
  • 20183
  • 20171
  • 20151
  • 20141
  • 20111
  • 20041
  • 19992
  • 19981
  • 19831
  • 19791
  • 19781

Descritor

  • ← todos
  • NACIONALIDADE4
  • PLURINACIONALIDADE3
  • ESTRANGEIRO2
  • SERVIÇO MILITAR2
  • CIDADÃO NACIONAL2
  • ACESSO AOS TRIBUNAIS1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • AGENTE CONSULAR1
  • CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU1
  • POTÊNCIA ADMINISTRANTE1
  • AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE1
  • PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL1
  • DIVÓRCIO1
  • PRINCÍPIO DO PAVILHÃO1
  • REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL1
  • LEI GERAL DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • JURISDIÇÃO PENAL1
  • REGIME DE VOLUNTARIADO1
  • JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO1
  • MANDATO DE DETENÇÃO EUROPEU1
  • LEI DE VALOR REFORÇADO1
  • TESTEMUNHA1
  • PRINCIPIO DA EQUIPARAÇÃO1