TRCsó sumário
10/03
Relator: HELDER ROQUE
consciência, de ordem moral ou social, ou que a tenha considerado como uma liberalidade, ou como uma obrigação natural, cujo cumprimento não seria, judicialmente exigível, mas antes que o pedido
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Relator: HELDER ROQUE
consciência, de ordem moral ou social, ou que a tenha considerado como uma liberalidade, ou como uma obrigação natural, cujo cumprimento não seria, judicialmente exigível, mas antes que o pedido
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I - De acordo com o disposto no artº 2013º
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O pagamento mensal da prestação do empréstimo pela aquisição da casa
Relator: RAQUEL RÊGO
I – Estando provado que o falecido contribuía para o sustento da companheira
Relator: FREITAS NETO
I. O direito a alimentos, direito verdadeiramente inerente à personalidade do alimentando