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1. TRC2018-11-28

   3440/17.2T8LRA.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - Visto os procedimentos cautelares servirem para dar utilidade ao que for

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • CONTRATO DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALD
   • RESOLUÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO
   • LESÃO GRAVE
2. TRG2017-02-09

   1061/15.3T8BRG.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   I- Impugnada a decisão da matéria de facto com base em meios

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • DEVER DE COMUNICAÇÃO
   • ALD
3. TRE2013-01-31

   729/09.8TBSLV-B.E1

   Relator: MARIA ISABEL SILVA

   a) - Um contrato de aluguer de longa duração, celebrado entre um profissional

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALD
   • USO NÃO PROFISSIONAL
   • CONTRATO DE CONSUMO
   • LEI ESPECIAL
   • TRANSACÇÃO COMERCIAL
4. TRE2013-01-10

   770/09.0TBELV.E1

   Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

   1 - A renda no contrato de locação de um imóvel corresponde ao

   • ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO
   • ALD
   • RENDA
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA