5 resultados

1. TRE2011-02-12citado por 2

   54/08.1GTSTR.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   1. Os erros máximos admissíveis, previstos no artº 8º do Regulamento aprovado

   • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALCOOLÍMETROS
   • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
2. TRE2015-01-20citado por 5

   314/13.0GFLLE.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - O esgotamento do prazo de validade da aprovação técnica dos alcoolímetros

   • ALCOOLÍMETROS
   • APROVAÇÃO
   • VERIFICAÇÃO
3. TRE2012-12-07citado por 1

   16/12.4GATVR.E1

   Relator: SÉNIO ALVES

   “I. Os erros máximos admissíveis, previstos no artº 8º do Regulamento aprovado

   • ALCOOLÍMETROS
   • MARGEM DE ERRO
   • DIREITO AO TRABALHO
4. TRE2008-06-23

   1213/08-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização

   • ALCOOLÍMETROS
   • MARGEM DE ERRO
   • ERRO NA APLICAÇÃO DO DIREITO
5. TRE2008-04-29

   597/08-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1 – Conforme resulta de despacho do IPQ de 27 de Junho de

   • ALCOOLÍMETROS
   • APROVAÇÃO
   • COMPETÊNCIA