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1. TRE2010-11-18citado por 5

   273/09.3GELSB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - “Alcoteste 7110 MK III” e “Alcoteste 7110 MK III-P” são

   • ALCOOLÍMETROS
   • MODELOS
   • APROVAÇÃO
   • UTILIZAÇÃO DE MODELO NÃO APROVADO
2. TRE2015-02-03

   675/12.8PAOLH.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I - A alteração ao Código da Estrada operada pela Lei nº 72/2013

   • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
   • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL
   • ALCOOLÍMETROS
3. TRE2013-03-11

   76/12.8GCODM.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. Perante informações contraditórias sobre a data da verificação do alcoolímetro que

   • ALCOOLÍMETROS
   • VERIFICAÇÃO PERIÓDICA
   • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS
4. TRE2008-06-23

   1213/08-1

   Relator: RIBEIRO CARDOSO

   1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização

   • ALCOOLÍMETROS
   • MARGEM DE ERRO
   • ERRO NA APLICAÇÃO DO DIREITO