TRCcitado por 6
91/07.3PANZR.C1
Relator: ESTEVES MARQUES
O tribunal, à semelhança do que fez a entidade autuante, não está
12 resultados
Relator: ESTEVES MARQUES
O tribunal, à semelhança do que fez a entidade autuante, não está
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – A al. b) do nº 1 do art. 170 do Código
Relator: GABRIEL CATARINO
I- O resultado do exame de álcool no sangue realizado por expiração
Relator: MOISÉS SILVA
i) para que exista a descaraterização de acidente de trabalho que conduza
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
A modificação da matéria de facto, alterando a taxa de alcoolemia por
Relator: ANTERO VEIGA
Resultando da prova que o sinistrado, antes da queda, se deslocava no
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
A seguradora tem o ónus da prova do nexo naturalístico entre o
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
1. A seguradora para a qual foi transferida a responsabilidade civil automóvel
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
Em sede de direito de regresso, o atual regime do seguro automóvel
Relator: JOÃO NUNES
I – No domínio da Lei n.º 100/97, de 13-09 (LAT
Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA
“I – Com o âmbito do Dec. Lei nº 522/85, de 31.12 - e
Relator: SÉNIO ALVES
I. Do simples facto de o arguido conduzir sob o efeito do