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  1. TRG2024-02-01

    1029/20.8T8GMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Não padece de deficiência ou de falta de fundamentação o laudo de junta médica no qual os Srs. Peritos Médicos, por maioria, explicaram de forma clara e concisa as razões

    • AGRAVAMENTO DE INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO DE 1.5
    • FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO

Fonte

  • Jurisprudência837
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça3
  • Tribunal Constitucional2

Tribunal

  • TRG407
  • TRE234
  • TRC180
  • DR-I20
  • CAAD-T9
  • TCONST8
  • TCAS5
  • PGR-CC3
  • PJ3
  • TCAN3
  • JP2

Ano

  • 202640
  • 202548
  • 202452
  • 202347
  • 202251
  • 202140
  • 202031
  • 201937
  • 201850
  • 201755
  • 201639
  • 201527
  • 201431
  • 201332
  • 201247

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO174
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • PROVA PERICIAL102
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA96
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • JUNTA MÉDICA47
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO46
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO36
  • SEGUNDA PERÍCIA31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • CASO JULGADO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL25
  • DECISÃO ARBITRAL23
  • FUNDAMENTAÇÃO22
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE19
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE17
  • LAUDO16
  • RECURSO15
  • IPATH15
  • NULIDADE14
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • AVALIAÇÃO14
  • PERÍCIA13