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1. TRG2021-06-15citado por 4

   141/11.9TTVNF.4.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   A atribuição do factor de bonificação de 1.5 decorrente de o sinistrado

   • REVISÃO DE PENSÃO
   • AGRAVAMENTO
   • APLICAÇÃO DE FACTOR DE BONIFICAÇÃO
2. TRE2026-04-23citado por 2

   8/14.9TTSTB.1.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   Sumário:1 1. Apesar dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência não gozarem de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • REVISÃO
   • AGRAVAMENTO
   • IDADE
   • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
   • 5
3. TRC2026-01-16citado por 1só sumário

   21/04.4TTFIG.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Conforme resulta da alínea d) do artigo 77.º da LAT

   • REMIÇÃO DA PENSÃO
   • AGRAVAMENTO
   • ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO REMANESCENTE
4. TRG2023-10-26

   3334/18.4T8MAI.2.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A atribuição de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • AGRAVAMENTO
   • IPATH
   • ACTUALIZAÇÃO DA PENSÃO
5. TRC2023-10-06

   236/12.1TTCTB.3.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Nos termos dos artigos 70.º da LAT e 145.º

   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO
   • AGRAVAMENTO
   • CASO JULGADO