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1. TRG2026-01-22

   457/12.7TTVRL.2.G1

   Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

   I - O direito às prestações tais como a indemnização por incapacidade temporária

   • REVISÃO DE INCAPACIDADE
   • AGRAVAMENTO
   • ATUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO POR ITA
   • ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO
2. TRG2023-10-26

   3334/18.4T8MAI.2.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A atribuição de uma pensão, como consequência de determinada incapacidade para

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCIDENTE DE REVISÃO
   • AGRAVAMENTO
   • IPATH
   • ACTUALIZAÇÃO DA PENSÃO
3. TRC2022-09-28só sumário

   1512/21.8T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – Quando o n.º 1 da art. 395.º do Código

   • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • AGRAVAMENTO
   • ASSÉDIO MORAL
4. TRG2017-05-08

   669//16.4JABRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I – O pressuposto processual “interesse em agir” consubstancia-se numa restrição ao

   • RECURSO
   • ASSISTENTE
   • PENA
   • AGRAVAMENTO
   • FALTA DE INTERESSE EM AGIR
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
5. TRC2015-03-17

   511/2002.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo

   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • COISA IMÓVEL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • AGRAVAMENTO