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2 resultados

  1. TRG2024-04-04

    945/21.4T8PTL-A.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    incidente de quebra de sigilo profissional, o parecer emitido pelo Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados não é vinculativo para o tribunal e os critérios de dispensa

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE
  2. TRG2023-06-22

    93/22.0T8EPS-A.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas

    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADOS
    • ORDEM DOS ADVOGADOS
    • RECUSA
    • INTERESSE PREPONDERANTE

Fonte

  • Jurisprudência1731
  • Legislação (DR)315
  • Provedor de Justiça184
  • Pareceres (PGR)104
  • Tribunal Constitucional100
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Trabalho — BTE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE698
  • TRC499
  • TRG391
  • DR-I315
  • PJ184
  • PGR-CC104
  • TCONST103
  • CAAD-T81
  • JP64
  • TCAS39
  • TCAN31
  • BTE21
  • TC-CONF6
  • AT-IV6
  • UE2
  • CNPD1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026120
  • 2025193
  • 2024138
  • 2023130
  • 202289
  • 202181
  • 2020105
  • 201991
  • 201885
  • 2017111
  • 201692
  • 2015129
  • 201482
  • 201394
  • 2012111

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
  • ACIDENTE DE TRABALHO64
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS57
  • APOIO JUDICIÁRIO55
  • INDEMNIZAÇÃO53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • ADVOGADO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • SEGURANÇA SOCIAL35
  • NULIDADE33
  • DANO BIOLÓGICO32
  • SEQUÊNCIA: ACATADA31
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS31
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • PRAZO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • PRESCRIÇÃO26
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO24
  • REQUISITOS24
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL24
  • PAGAMENTO23
  • COMPETÊNCIA23
  • EQUIDADE23