4 resultados

1. TRE2015-12-17citado por 1

   1958/10.7TBSTR.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- A responsabilidade por perda de chance assenta, também, nos pressupostos comuns

   • ADVOGADO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA
2. TRC2021-06-22

   230/11.0TMCBR-K.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I - O princípio do contraditório estabelecido no artigo 117.º da Lei

   • LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • ADVOGADO
   • RECEIO MANIFESTADO PELO JOVEM
3. TRG2020-12-17

   535/19.1T8VVD-A.G1

   Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I- No âmbito do processo civil (em que estão em causa interesses

   • SIGILO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO
4. PGR-CC2020-04-23

   Parecer n.º 2/2020

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer

   • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • VOGAL NÃO MAGISTRADO
   • INCOMPATIBILIDADES
   • ORDEM PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS