TCASsó sumário
121/08.1 BELSB
Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA
mesma a existência de silogismo judiciário, posto que foi aplicado o direito aos factos assentes, mostrando-se os fundamentos invocados em perfeita sintonia com a decisão que veio a ficar ... prestação de serviços de saúde firmado entre as partes, cabia-lhe fazer prova dos factos constitutivos do direito alegado, o que não logrou fazer