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  1. TCAS2023-11-02só sumário

    329/08.0 BELRS

    Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

    operações tituladas pelas faturas ou, bem assim, a demonstração de que foi adquirente de boa fé

    • FATURAS FALSAS
    • INDÍCIOS
    • ADQUIRENTE DE BOA FÉ
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2016-01-19

    417/2010.2TBOHP.C1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    1- O dever de gestão processual processual não abrange a introdução pelo

    • CONTRATO-PROMESSA
    • VENDA DE ACÇÕES
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • LIMITAÇÃO À TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
    • ADQUIRENTE DE BOA FÉ
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência1820
  • Arbitragem (CAAD)586
  • Legislação (DR)133
  • Provedor de Justiça37
  • Pareceres (PGR)23
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Tribunal Constitucional11
  • Trabalho — BTE6

Tribunal

  • TRG746
  • CAAD-T584
  • TRC496
  • TRE488
  • DR-I133
  • JP67
  • PJ37
  • PGR-CC23
  • UE22
  • AT-IV13
  • TCONST11
  • TCAS9
  • TCAN9
  • BTE6
  • CCA5
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026166
  • 2025258
  • 2024228
  • 2023191
  • 2022142
  • 2021148
  • 2020161
  • 2019158
  • 2018158
  • 2017166
  • 2016117
  • 2015108
  • 201490
  • 201377
  • 201260

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO120
  • ABUSO DE DIREITO101
  • ÓNUS DA PROVA91
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA83
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA81
  • POSSE58
  • NULIDADE58
  • INSOLVÊNCIA51
  • SIMULAÇÃO49
  • REGISTO PREDIAL47
  • DIREITO DE RETENÇÃO46
  • COMPRA E VENDA45
  • CADUCIDADE40
  • EXECUÇÃO39
  • CASO JULGADO38
  • IVA38
  • CONTRATO-PROMESSA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • REQUISITOS34
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • EMBARGOS DE TERCEIRO31
  • REGISTO30
  • RESOLUÇÃO28