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1. TRG2009-05-21citado por 1

   2308/06.2TBVCT.G1

   Relator: ROSA TCHING

   Revelando os pais biológicos manifesta incapacidade para cuidarem da sua filha menor

   • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
   • ADOPÇÃO
2. TRE2026-05-21

   2286/19.8T8FAR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - A intervenção em sede de promoção e proteção visa afastar o perigo

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • PERIGO
   • MEDIDA TUTELAR
   • ADOPÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
3. TRE2024-07-11

   2637/20.2T8STR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1-Sendo a factualidade discriminada no acórdão recorrido amplamente reveladora da incapacidade

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS
   • MEDIDA TUTELAR
   • ADOPÇÃO
4. TRG2020-05-21

   1397/16.6T8BCL.G1

   Relator: HELENA LOPES

   . O superior interesse da criança a que se deve atender em primeiro

   • ADOPÇÃO
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
   • COMPETÊNCIAS PARENTAIS
5. TRG2017-09-21

   1549/15.6T8GMR.G1

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   São pressupostos da medida de confiança da criança a instituição com vista

   • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO
   • ADOPÇÃO
   • INIBIÇÃO DO PODER PATERNAL
   • NOMEAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO
6. TRG2017-03-30

   530/16.2T8BRG.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A incapacidade da função parental e a necessidade de definiçãoda medida

   • ADOPÇÃO
   • CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A ADOPÇÃO
   • INTERESSE DA CRIANÇA
   • PREVALÊNCIA DA FAMILIA BIOLÓGICA
7. TRG2016-10-06

   291/11.1TBVPAT.G2

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I .Resultando dos factos provados a absoluta incapacidade dos progenitores do menor

   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
   • ADOPÇÃO