2 resultados

1. TRC2025-01-28

   336/20.4T8CBR.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1. Nos princípios orientadores da intervenção para a protecção da criança destacam

   • ADOÇÃO
   • INTERESSE DA CRIANÇA
   • CONFIANÇA DO MENOR A INSTITUIÇÃO COM VISTA À ADOÇÃO
2. TRC2017-04-04

   39/14.9T8CBR.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – De acordo com o preceituado no art.º 38º-A, al

   • ADOÇÃO
   • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
   • INSTITUIÇÃO
   • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO