3 resultados

1. TRG2025-03-06

   5096/22.1T8BRG.G1

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   I - Para poder ser admitida a reconvenção deve existir uma conexão objetiva

   • RECONVENÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
2. TRG2023-10-12

   948/20.6T8VCT-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Atentos os termos em que a ação foi configurada pelo autor

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
   • ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
3. TRG2022-12-15

   632/22.6T8VRL-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I –. A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido

   • PROCESSO LABORAL
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL