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1. TRG2025-03-06

   5096/22.1T8BRG.G1

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   I - Para poder ser admitida a reconvenção deve existir uma conexão objetiva

   • RECONVENÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
2. TRG2022-12-15

   4982/21.0T8GMR-A.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n

   • PROCESSO LABORAL
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
   • COMPENSAÇÃO
3. TRG2022-12-15

   632/22.6T8VRL-A.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I –. A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido

   • PROCESSO LABORAL
   • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL