TRCsó sumário
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Relator: ANTÓNIO GERALDES
embargos de executado não está afastada a figura da superveniência dos respectivos fundamentos, como resulta do artº 816º, nº2, do CPC. II- Decorrido o prazo para apresentação dos embargos
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Relator: ANTÓNIO GERALDES
embargos de executado não está afastada a figura da superveniência dos respectivos fundamentos, como resulta do artº 816º, nº2, do CPC. II- Decorrido o prazo para apresentação dos embargos
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na alínea ... Código Processo Civil. No caso concreto, o despacho sob recurso está fundamentado e entendem-se as razões que levaram o tribunal de primeira instância a proferi-lo. Tanto assim
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I – Do regime estatuído no nº1 do art. 631º e no nº1
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
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Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
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Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
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Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Uma vez que os processos especiais se regulam pelas disposições
Relator: LUÍS CRAVO
I – A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância
Relator: CRISTINA NEVES
I- A junção de documentos em sede de recurso, nos termos do
Relator: CHANDRA GRACIAS
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Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
1. A forma e o conteúdo do requerimento de injunção são os
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I – O Decreto-Lei n.º 42/2019, de 28 de março, que
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
I – O poder paternal, enquanto meio de suprir a incapacidade de exercício
Relator: ALCIDES RODRIGUES
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Relator: JOSÉ AMARAL
1. Se o despacho interlocutório relativo à verificação das condições em que
Relator: ISABEL ROCHA
I - No processo de inventário a que aplicável o regime processual do
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Após a revisão de 1995/96 do CPC, os embargos de terceiro
Relator: SILVA FREITAS
1. A jurisprudência tem, em regra, adoptado a orientação de que, se