Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

9 resultados

TRC2017-03-07
698/09.4TBLSA-Z.C1
Relator: VÍTOR AMARAL
advogados (especialistas), não previram nem tinham, segundo a diligência exigível, obrigação de prever. 2. - Em ação indemnizatória por facto ilícito, discutindo-se os pressupostos da responsabilidade civil, designadamente a ilicitude ... sociedade ou, pelo menos, negócios jurídicos equiparáveis, a que são aplicáveis as regras respetivas –, constituem atribuições em dinheiro determinantes de um implemento do património social, incrementando o capital (o chamado
TRE2023-04-20
2808/19.4T8PTM.E1
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I – O que poderá ser objeto de um juízo de inconstitucionalidade são
TRG2021-12-02
1040/10.7TBVVD-F.G1
Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): Não devem ser aprovadas as despesas tidas e apresentadas
TRG2021-09-23
875/19.0T8GMR.G1
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C Constituiu excepção dilatória de
TRG2021-07-13
753/20.T8VNF-I.G1
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): O processo de insolvência, de acordo com o disposto no
TRE2021-02-25
360/20.7T8EVR.E1
Relator: MOISÉS SILVA
Adeclaração de inconstitucionalidade do art.º 398.º n.º 2 do
TRC2018-11-28
4039/17.9T8LRA-A.C1
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de
TRC2012-11-06
2562/08.5TBLRA-C1
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. A iniciativa da instauração de uma acção judicial visando a eliminação
PGR-CC1994-07-07
Parecer n.º 10/1994
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - As pessoas colectivas ou equiparadas actuam necessariamente através dos titulares dos