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  1. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Provedor de Justiça29
  • Pareceres (PGR)9
  • Tribunal Constitucional9
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRE73
  • TRG69
  • TRC67
  • PJ29
  • JP15
  • DR-I9
  • PGR-CC9
  • TCONST9

Ano

  • 202613
  • 202525
  • 202419
  • 202318
  • 202215
  • 202113
  • 202013
  • 201913
  • 201811
  • 201710
  • 201612
  • 20156
  • 20147
  • 20136
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO22
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • MEDIDA DA PENA9
  • CRIME DE INJÚRIA8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NULIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ASSÉDIO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ALIMENTOS5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5
  • TIPO OBJECTIVO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • ADVOGADO4
  • DIFAMAÇÃO AGRAVADA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGRAVADO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • LIBERDADE DE IMPRENSA3