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  1. TRE2012-02-14

    153/06.4JAFAR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • WEB BLOG
    • ADMINISTRADOR
    • AUTOR
    • FOTOMONTAGEM

Fonte

  • Jurisprudência656
  • Legislação (DR)53
  • Provedor de Justiça51
  • Tribunal Constitucional36
  • Pareceres (PGR)19
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG232
  • TRE182
  • TRC170
  • JP61
  • DR-I53
  • PJ51
  • TCONST37
  • PGR-CC19
  • CAAD-T12
  • TCAN6
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • AT-IV2

Ano

  • 202632
  • 202587
  • 202482
  • 202353
  • 202243
  • 202144
  • 202040
  • 201938
  • 201848
  • 201737
  • 201627
  • 201524
  • 201418
  • 201322
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO62
  • DIFAMAÇÃO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE13
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO13
  • CADUCIDADE12
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ALIMENTOS10
  • RECURSO9
  • CRIME DE INJÚRIA9
  • LIVRANÇA8