Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2021-09-23

    875/19.0T8GMR.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    Sumário – artigo 663º n.º 7 do C.P.C Constituiu excepção dilatória de

    • IRREGULARIDADE DE PATROCÍNIO
    • CONFLITO DE INTERESSES
    • ADMINISTRADOR
    • SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
  2. TRC2012-11-06

    2562/08.5TBLRA-C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1. A iniciativa da instauração de uma acção judicial visando a eliminação

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • ADMINISTRADOR
  3. TRG2009-06-25

    98/05.5 TBVCT.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. A verificação da qualidade de administrador do condominio nos termos do

    • ADMINISTRADOR
    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência1153
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Provedor de Justiça25
  • Tribunal Constitucional21
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG500
  • TRC274
  • TRE223
  • JP154
  • CAAD-T138
  • PJ25
  • TCONST21
  • DR-I18
  • PGR-CC15
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • 202680
  • 2025149
  • 2024114
  • 2023117
  • 202285
  • 202162
  • 202070
  • 201983
  • 201865
  • 201755
  • 201627
  • 201533
  • 201429
  • 201334
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • CONTRATO DE EMPREITADA58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EMPREITADA55
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA46
  • CADUCIDADE35
  • DEFEITOS33
  • COMPRA E VENDA29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • CASO JULGADO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO26
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO25
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO22
  • CONSUMIDOR21
  • RESOLUÇÃO21
  • DENÚNCIA18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA18
  • MATÉRIA DE FACTO18