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2 resultados

  1. TRE2023-02-09

    558/20.8T8PTM-A.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Tendo o cabeça-de-casal, na resposta à reclamação de bens, aditado

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • RELAÇÃO DE BENS
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • ADITAMENTO
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRC2017-01-09

    186/14.7GCLSA.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - Embora do aditamento [a auto de notícia] conste o relato da

    • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
    • ADITAMENTO
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
    • PENA UNITÁRIA
    • CONCURSO DE CRIMES

Fonte

  • Jurisprudência6068
  • Arbitragem (CAAD)3391
  • Tribunal Constitucional946
  • Legislação (DR)409
  • Pareceres (PGR)66
  • Provedor de Justiça65
  • Direito da UE26
  • Trabalho — BTE7
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • CAAD-T3332
  • TRG2630
  • TRE1947
  • TRC1203
  • TCONST946
  • DR-I409
  • JP234
  • PGR-CC66
  • PJ65
  • CAAD-A59
  • TCAN31
  • UE26
  • TCAS22
  • BTE7
  • CNPD6
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261213
  • 20251884
  • 20241648
  • 20231099
  • 2022775
  • 2021722
  • 2020637
  • 2019612
  • 2018508
  • 2017501
  • 2016356
  • 2015308
  • 2014182
  • 2013142
  • 201285

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO240
  • IRC229
  • ABUSO DE DIREITO141
  • INSOLVÊNCIA137
  • NULIDADE DA SENTENÇA135
  • ÓNUS DA PROVA130
  • NULIDADE129
  • LEGITIMIDADE119
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • CASO JULGADO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ103
  • REQUISITOS93
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)90
  • TÍTULO EXECUTIVO90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO85
  • IVA82
  • IRS80
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO80
  • INDEFERIMENTO LIMINAR77
  • INVENTÁRIO76
  • EXECUÇÃO73
  • PRESCRIÇÃO68
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE66
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65