TRE
708/24.5T8TMR-D.E1
Relator: MARIA PERQUILHAS
Uma decisão desta natureza, em que as crianças são retiradas do seu
7 resultados
Relator: MARIA PERQUILHAS
Uma decisão desta natureza, em que as crianças são retiradas do seu
Relator: MARIA PERQUILHAS
Uma decisão desta natureza, em que as crianças são retiradas do seu
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O motorista de autocarro que, apesar de os passageiros lhe pagarem
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Em sede de promoção e protecção de menores, estamos num âmbito
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
Não ficou provado que o menor tenha receio de entrar na escola
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nas ações especiais de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O parentesco e o casamento são factos jurídicos que, nos termos