Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2010-04-15só sumário

    01311/09.5BEBRG

    Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso

    Apesar de na jurisdição cível, depois da plena entrada em vigor da

    • ACTOS PROCESSUAIS
    • CORREIO ELECTRÓNICO
    • SITAF

Fonte

  • Jurisprudência76

Tribunal

  • ← todos
  • TCAN76

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20245
  • 20232
  • 20221
  • 20213
  • 20202
  • 20192
  • 20185
  • 20175
  • 20164
  • 20155
  • 20145
  • 20134
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO4
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • RECLAMAÇÃO ART. 276º CPPT3
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO2
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • ACTO IMPUGNÁVEL2
  • PENHORA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO; APROVEITAMENTO DO ACTO1
  • ALTERAÇÃO AO VALOR DE BEM PENHORADO1
  • CONVOLAÇÃO1
  • ENTREGA DE PETIÇÃO INICIAL DE ACÇÃO JUDICIAL NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS; ARTIGO 14º, Nº 1, E 24º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; ARTIGOS 108º E 41º DO CÓDIGO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO1
  • ILICITUDE/CULPA1
  • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL1
  • MAIORIDADE NA PENDÊNCIA DO PROCESSO; CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO1
  • TEMPESTIVIDADE RATIFICAÇÃO1
  • FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO1
  • TEMPESTIVIDADE DA OPOSIÇÃO1