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  1. TRC2023-05-10citado por 3só sumário

    472/21.0JALRA.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    ordem à verificação de uma verdadeira tendência criminosa do agente ou de uma mera pluriocasionalidade, a primeira afirmando-se como reflexo de uma personalidade que optou decididamente pela senda

    • FUNDAMENTAÇÃO
    • ERRO DE JULGAMENTO
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
    • COAUTORIA
    • DOLO
    • CRIME DE RAPTO

Fonte

  • Jurisprudência409
  • Tribunal Constitucional5
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRE202
  • TRC119
  • TRG88
  • TCONST5
  • DR-I1

Ano

  • 202619
  • 202553
  • 202434
  • 202328
  • 202219
  • 202120
  • 202015
  • 201919
  • 201813
  • 201720
  • 201620
  • 201524
  • 201422
  • 201334
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES23
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS20
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS20
  • CÚMULO JURÍDICO19
  • CRIME CONTINUADO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONCURSO DE CRIMES16
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • NULIDADE14
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ROUBO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • PENA UNITÁRIA12
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS11
  • REINCIDÊNCIA11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA9
  • IN DUBIO PRO REO9
  • CO-AUTORIA8
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7