Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REQUISITOS ADMINISTRATIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Requisitos administrativos1
  • Registos administrativos1
  • Administrativos1
  • Actos administrativos3
  • Requisitos legais de âmbito administrativo1
  • Requisitos de validade do acto administrativo1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)486

    Tribunal

    • AT-IV486

    Ano

    • 202640
    • 2025148
    • 202481
    • 202325
    • 20223
    • 202122
    • 202016
    • 201921
    • 201830
    • 201725
    • 20167
    • 20157
    • 20142
    • 201319
    • 201227

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual67
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)63
    • Taxas27
    • Enquadramento21
    • Direito à dedução16
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Isenções12
    • IVA10
    • Regularizações7
    • Inversão do sujeito passivo6
    • Localização de operações6
    • Faturas6
    • Isenção6
    • Operações imobiliárias4
    • RFAI4
    • Fundos de Investimento4
    • RNH3
    • Fundos3
    • SGOIC3
    • regime de neutralidade fiscal3
    • Faturação3
    • Taxa de IVA3
    • Reabilitação Urbana3
    • Fundos de investimento3
    • RBC3