9 resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2017-02-23citado por 13só sumário

   637/09.2BELRS

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
   • ACÇÃO. MODALIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA
   • REGIME DAS MAIS-VALIAS OBTIDAS POR SGPS
   • ARTº.45, DO C.I.R.C., NA REDACÇÃO EM VIGOR EM 2002
2. TCAS2016-04-28citado por 1só sumário

   09370/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • DEDUTIBILIDADE DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.S
   • PRESUNÇÃO DE VERDADE E BOA FÉ DA CONTABILIDADE DOS CONTRIBUINTES
   • PROVA DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C./I.R.S
   • TODOS OS MEIOS DE PROVA SÃO ADMISSÍVEIS
3. TCAS2019-05-08citado por 6só sumário

   581/13.9BEALM

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • ELEMENTOS OBJECTIVO E SUBJECTIVO DO FACTO TRIBUTÁRIO, EM SEDE DE I.R.S
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • RENDIMENTOS DA CATEGORIA A, DE I.R.S. ARTº.2, DO C.I.R.S., NA REDACÇÃO EM VIGOR EM 2008
   • AJUDAS DE CUSTO. CONCEITO
   • PRESSUPOSTOS TRIBUTÁRIOS SUBSTANTIVOS DO PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DA SUA NÃO TRIBUTAÇÃO
4. TCAS2017-11-30citado por 4só sumário

   712/13.9BEALM

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • ELEMENTOS OBJECTIVO E SUBJECTIVO DO FACTO TRIBUTÁRIO, EM SEDE DE I.R.S
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • RENDIMENTOS DA CATEGORIA A, DE I.R.S. ARTº.2, DO C.I.R.S., NA REDACÇÃO EM VIGOR EM 2008
   • AJUDAS DE CUSTO. CONCEITO
   • PRESSUPOSTOS TRIBUTÁRIOS SUBSTANTIVOS DO PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DA SUA NÃO TRIBUTAÇÃO
5. TCAS2013-05-28só sumário

   06450/13

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • RENDIMENTOS DA CATEGORIA A, DE I.R.S. ARTº.2, DO C.I.R.S
   • PRESSUPOSTOS TRIBUTÁRIOS SUBSTANTIVOS DO PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO E DA SUA NÃO TRIBUTAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • RETENÇÃO NA FONTE. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL
6. TCAS2015-11-05só sumário

   08750/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • I.R.C
   • REGIME TRANSITÓRIO. ENCARGOS COM FÉRIAS E SUBSÍDIO DE FÉRIAS
   • ARTº.12, Nº.1, DO DEC.LEI 442-B/88, DE 30/11
   • PROVISÕES CRIADAS AO ABRIGO DO REGIME DO C.C.I
   • ARTº.13, Nº.2, DO DEC.LEI 442-B/88, DE 30/11
7. TCAS2017-01-26citado por 1só sumário

   516/15.4BELLE

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • SISTEMA DE AVALIAÇÕES DO I.M.I
   • COEFICIENTES DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO E ESPECÍFICOS
   • CONCEITO DE PRÉDIO EM SEDE DE I.M.I
   • ARTº.2, Nº.1, DO C.I.M.I
   • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONCEITO DE PRÉDIO
8. TCAS2014-11-13citado por 1só sumário

   07564/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. Consagra o artº.267, nº.5, da Constituição da República Portuguesa

   • DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA. ARTº.60, DA L.G.T
   • PROCEDIMENTOS DE SEGUNDO GRAU. DISPENSA DO DIREITO DE AUDIÊNCIA (ARTº.60, Nº.3, DA L.G.T.)
   • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE POSTERIOR À LIQUIDAÇÃO
   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
9. TCAS2014-12-18só sumário

   07905/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   1. O acto tributário tem sempre na sua base uma situação de

   • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO
   • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)
   • NOÇÃO DE MAIS-VALIA (CFR.ARTº.10, DO C.I.R.S.)
   • MAIS-VALIAS DERIVADAS DA ALIENAÇÃO ONEROSA DE PARTES SOCIAIS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
   • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS MAIS-VALIAS
   • VALOR DE AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE QUOTAS OU OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS