Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2001-05-03só sumário

    02381/99

    Relator: José Francisco Fonseca da Paz

    I - Os actos de processamento de vencimentos não constituem uma simples operação

    • ACTO PROCESSADOR DE VENCIMENTOS
    • CASO DECIDIDO
    • FALSOS TAREFEIROS
    • DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS E ABONO DE DIUTURNIDADES
    • ACTO DIVISÍVEL

Fonte

  • Jurisprudência31

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS31

Ano

  • 20261
  • 20241
  • 20171
  • 20141
  • 20121
  • 20091
  • 20071
  • 20061
  • 20055
  • 20043
  • 20031
  • 20023
  • 20014
  • 20006
  • 19981

Descritor

  • ← todos
  • CASO DECIDIDO5
  • FALSOS TAREFEIROS4
  • CASO DECIDIDO OU RESOLVIDO3
  • NATUREZA JURÍDICA3
  • ACTOS DE PROCESSAMENTO DE ABONOS3
  • ACTO DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS OU ABONOS3
  • DECISÃO VOLUNTÁRIA E UNILATERAL3
  • ACTOS DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • ACTO DE PROCESSAMENTO DE ABONOS E VENCIMENTOS2
  • ACTO ADMINISTRATIVO2
  • TRANSIÇÃO PARA O NSR2
  • ACTO LESIVO2
  • LIQUIDADORES TRIBUTÁRIOS2
  • ACTO DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTO2
  • INDEFERIMENTO TÁCITO2
  • REVOGAÇÃO2
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA2
  • OPERAÇÃO MATERIAL2
  • DEVER LEGAL DE DECIDIR2
  • NULIDADE DA SENTENÇA POR OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO1
  • ACTO DIVISÍVEL1
  • CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ACTO DEVIDO1
  • A OMISSÃO DE JUROS DE MORA NO ACTO DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA1