6 resultados
Relator: E. Moscoso
processamento de abonos ou vencimentos e não a partir do momento em que a interessado deduziu, contra eles, a competente impugnação. IV - Aqueles actos, ou o fundamental do conteúdo daqueles ... daqueles que considerava serem os devidos (o quantitativo pago), é levado ao conhecimento do interessado, que, aliás entra directamente no procedimento -processamento, pagamento, recebimento - quando recebe o montante
Relator: A. Forte
serviço respectivo a celebração desse contrato, com determinada contraente, e ter sido comunicado à interessada não ter sido admitida a proposta de contrato. II)- Verificando-se que a interessada ... violação desses artigos, recusa a celebração de contrato a termo certo com a interessada
Relator: CÂNDIDA DE ALMEIDA
1ª - O Governo, através do responsável pelo sector do turismo, exerce, relativamente
Relator: Rui Pereira
F/98, de 13 de Abril, de aprovação ou não, da afectação dos interessados incluídos na lista nominativa, entre os quais se incluía o recorrente, ao quadro de pessoal mencionado
Relator: FERNANDES CADILHA
sido suportados pelo Fundo Especial de Emergência, se reclamados, em tempo oportuno, pelos interessados particulares e pela autarquia local; 7.ª O Serviço Nacional de Protecção Civil, tendo passado
Relator: BARRETO NUNES
1.ª- O acesso e ingresso no ensino superior caracteriza-se, nomeadamente