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1. TRE2025-09-18

   1374/18.2T8STR.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: Em caso de simulação, é sobre o Autor que recai o

   • SIMULAÇÃO
   • ACTO DISSIMULADO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2003-12-16

   2262/03-3

   Relator: TEIXEIRA MONTEIRO

   I – A simulação pressupõe a existência de um acordo prévio (ou, pelo

   • SIMULAÇÃO
   • ACTO DISSIMULADO
   • INVALIDADE DO NEGÓCIO
   • PRECLUSÃO