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1. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
2. TRC2010-04-20citado por 1

   1674/03.6TBFIG.C1

   Relator: TERESA PARDAL

   I - A actividade de construção civil não é, em geral, perigosa, só

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • CONSTRUÇÃO DE OBRAS
3. TRE2020-07-14

   600/04.0TBSTB.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS