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Relator: RUI MACHADO E MOURA
filho e para a sua esposa, quer no presente, quer no futuro. Por um lado, a ausência da figura paternal durante todo o resto da vida do filho, aqui ... vida, sendo certo que a vítima e mulher viviam em harmonia, formando com o filho uma família muito unida e feliz, e a sua morte causou aos AA. enorme desgosto
Relator: MANUEL BARGADO
I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Sobre o recorrente que pretenda impugnar a decisão relativa à matéria
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) No que toca às questões técnicas que constituem o cerne da
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade
Relator: PAULO AMARAL
I- Por si só, a actividade de construção civil não é uma
Relator: ROSA TCHING
1º- Constituída regularmente a servidão administrativa, o direito de servidão de que
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – A actividade de condução, distribuição e entrega de energia eléctrica constitui