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  1. TRC2011-12-13citado por 2

    94/10.0TBSCD.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    sinalização do abate de um eucalipto, próximo da berma de uma estrada, limitada aos “sinais com as mãos” de um trabalhador da empresa de corte, sem qualquer dístico ou raquete

    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE

Fonte

  • Jurisprudência404
  • Legislação (DR)131
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Provedor de Justiça12
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG132
  • DR-I131
  • TRC124
  • TRE85
  • JP59
  • CAAD-T23
  • AT-IV18
  • PJ12
  • PGR-CC3
  • UE3
  • TC-CONF2
  • TCAN2

Ano

  • 202649
  • 202554
  • 202427
  • 202324
  • 202233
  • 202125
  • 202031
  • 201932
  • 201821
  • 201733
  • 201610
  • 201524
  • 201415
  • 201312
  • 201218

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • EXPROPRIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • CASO JULGADO11
  • DIREITO DE PROPRIEDADE10
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA10
  • Taxas10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA9
  • REQUISITOS9
  • BALDIOS8
  • NULIDADE8
  • REIVINDICAÇÃO8
  • RECURSO8
  • POSSE8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO7
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • ÁRVORE6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6