2121/11.5TBVCT.G1
Relator: CARVALHO GUERRA
obra de construção civil como aquela sobre que versam os autos que implicou trabalhos de escavação, remoção de inertes, a utilização de máquinas retroescavadoras, máquinas escavadoras giratórias, martelos pneumáticos, compressores ... Castelo e com o caderno de encargos que antes da execução da obra lhe foi entregue pela 1.ª ré, integrada no plano de segurança e saúde, mantendo em permanência