TRGcitado por 1
863/10.1TBVCT.G1
Relator: MANUEL BARGADO
comitente do empreiteiro no sentido do artigo 500º do CC, pois a relação comitente-comissário supõe estar sujeito às ordens daquele, isto é actuar o comissário na execução
10 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
comitente do empreiteiro no sentido do artigo 500º do CC, pois a relação comitente-comissário supõe estar sujeito às ordens daquele, isto é actuar o comissário na execução
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – O art. 493º, nº 2 do CC estabelece uma inversão do
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - É insuficiente para enquadrar no conceito de actividade perigosa, para efeitos
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Para que o Tribunal possa dar como provado um determinado facto
Relator: RUI MACHADO E MOURA
- Não tendo resultado provado que a Ré Sociedade Agrícola tenha protagonizado a
Relator: PAULO AMARAL
1. Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em