4 resultados

1. TRG2017-12-07citado por 2

   795/14.4TBVRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - É insuficiente para enquadrar no conceito de actividade perigosa, para efeitos

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • VEÍCULO DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
2. TRG2012-11-29citado por 1

   863/10.1TBVCT.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • ÁRVORE
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • DANOS INDEMNIZÁVEIS
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • PODER DE FISCALIZAÇÃO
3. TRG2025-03-13

   5850/20.9T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CULPA IN VIGILANDO
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • DEVER DE VIGILÂNCIA
4. TRE2021-12-16

   39/19.2T8RMZ.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do

   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR