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Relator: FRANCISCO CAETANO
I – A sinalização do abate de um eucalipto, próximo da berma de
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Relator: FRANCISCO CAETANO
I – A sinalização do abate de um eucalipto, próximo da berma de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A presunção de culpa estabelecida no art. 491º do Cód. Civil