TRGcitado por 1
272/12.8TBALJ.G1
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
providências exigidas pela situação concreta, idóneas para prevenir os danos, ou então que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do lesado, de acordo
14 resultados nos descritores e sumários · 33 no texto integral
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
providências exigidas pela situação concreta, idóneas para prevenir os danos, ou então que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do lesado, de acordo
Relator: ALCIDES RODRIGUES
empilhador tem natureza de veículo de circulação terrestre. III - Em caso de acidente de viação provocado por máquina/empilhador em poder da locatária, no âmbito de um contrato de aluguer ... exercidos por essa locatária e à incidência na esfera do risco envolvida no mesmo acidente. IV - Não existe uma relação de comissão entre o locador e o locatário
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
impunham a permanência nesse veículo, há culpa da sua parte na produção do acidente, pelo que não pode ser imputada à recorrente a responsabilidade pelos danos que aquele sofreu
Relator: RUI MACHADO E MOURA
estava em causa na presente acção era saber, tão só, se o responsável pelo acidente era a R. Sociedade Agrícola (…), S.A. e, em caso afirmativo, a R. Seguradora, nos termos ... responsabilidade civil da dita Sociedade Agrícola), ou se os responsáveis pelo dito acidente eram os chamados (…) e (…). - Ora, tendo a Julgadora “a quo” concluído na sentença recorrida pela responsabilidade destes
Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE
direto e não reflexo. 5- A diminuição das capacidades físicas do lesado, subsequente a acidente de viação, é geradora de perda de capacidade de ganho para o futuro. Integra
Relator: PAULO AMARAL
Nada se sabendo sobre um interveniente de um acidente não se pode estabelecer uma relação de comissão, nos termos do art.º 500.º do Código Civil, com o dono
Relator: EVA ALMEIDA
SUMÁRIO (da relatora): I - Embora a Lei a não defina, a jurisprudência
Relator: MÁRIO COELHO
A exploração de um kartódromo de lazer deve ser considerada uma actividade
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
13/09 “a entidade empregadora ou a seguradora que houver pago a indemnização pelo acidente (de trabalho) tem o direito de regresso contra os responsáveis referidos ... exigido judicialmente a indemnização no prazo de um ano a contar da data do acidente; 2) A doutrina da causalidade adequada determina que o nexo da causalidade co-envolva matéria
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
13/09 “a entidade empregadora ou a seguradora que houver pago a indemnização pelo acidente (de trabalho) tem o direito de regresso contra os responsáveis referidos ... exigido judicialmente a indemnização no prazo de um ano a contar da data do acidente; 2) A doutrina da causalidade adequada determina que o nexo da causalidade co-envolva matéria
Relator: ELISABETE VALENTE
trata da versão da parte interessada. IV – O artigo 503.º do Código Civil (acidentes causados por veículos) trata da responsabilidade pelos danos causados pelos próprios veículos e pressupõe
Relator: MATA RIBEIRO
pretenda ser indemnizado a necessidade de alegar e provar as circunstâncias concretas do acidente, para convencer o tribunal de que o agente procedeu com culpa e é, consequentemente, obrigado
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
especial perigosidade, do uso do insuflável dentro do qual ocorreu a queda e acidente da menor