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1. TCAN2013-05-31só sumário

   00189/08.0BEPNF

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   cabendo a este ilidir a presunção. 4. A escolha de um local próximo de minas abandonadas e com buracos a céu aberto, por parte dos responsáveis de uma Escola, como ... aluno decorrente da queda num buraco, vertical, existente no percurso interior de uma mina, numa zona de escassa visibilidade.* *Sumário elaborado pelo Relator

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ESTADO - FACTO ILÍCITO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO - PODERES DO TRIBUNAL DE RECURSO
   • ACTIVIDADE DE GESTÃO PRIVADA DE ENTE PÚBLICO
   • PASSEIO DE ALUNOS DE UMA ESCOLA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR UMA ZONA DE MINAS ABANDONADAS, COM BURACOS A CÉU ABERTO
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
2. TRG2018-12-17citado por 1

   1398/11.0TBBGC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

   • RECURSO GENÉRICO
   • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
   • CASO JULGADO FORMAL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • CONSTRUÇÃO CIVIL
   • EXPLOSIVOS
3. TRC2022-12-13

   822/18.6T8GRD.C1

   Relator: RUI MOURA

   I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de

   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PROVA DE PERÍCIA AUTOMÓVEL TODO-O-TERRENO
   • ACTIVIDADE COM MÁQUINA RETROESCAVADORA
4. TRC2013-10-29

   8/12.3TBCND.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • DANO
   • ABUSO DE DIREITO
5. TRC2011-01-25

   4245/05.9TBLRA.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • REFORMATIO IN PEJUS