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1. TRG2018-04-26

   3702/16.6T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   danos causados no exercício de uma atividade perigosa por sua própria natureza ou pelos meios utilizados. II - Mas essa presunção só funciona após a prova de que o evento ... eletricidade ou do gás. VI – As trovoadas e os raios, porque fenómenos naturais comuns e correntes, não podem ser independentes do funcionamento e utilização da rede de distribuição, pelo

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • FORÇA MAIOR
   • LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
2. TRC2018-03-20citado por 1

   1979/10.0TBMGR.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • ACIDENTE DE CIRCULAÇÃO TERRESTRE
   • EMPILHADOR
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • SEGURO
3. TRC2015-05-27citado por 1

   186/10.6TBIDN.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • CAÇA
   • MONTARIA
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • FACTOS ESSENCIAIS
4. TRC2013-05-07

   2582/7.7TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • MENORIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS REFLEXOS
5. TRC2011-01-25

   4245/05.9TBLRA.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • REFORMATIO IN PEJUS