TRG
6101/15.3T8BRG.G1
Relator: EUGÉNIA CUNHA
danos não patrimoniais, que se reportam a valores de ordem espiritual, ideal ou moral; 4- A indemnização por danos não patrimoniais prevista no artigo ... artigo 494.º, do mesmo Código, visa, além compensar o dano sofrido, reprovar a conduta culposa do autor da lesão, devendo, por isso, o grau de culpa deste, também