TRG
6101/15.3T8BRG.G1
Relator: EUGÉNIA CUNHA
494º, ambos daquele diploma legal; 6- Os preceitos anteriormente referidos devem ser aplicados com prudência e bom senso, pois têm como efeito deixar sem indemnização parte dos danos reais
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Relator: EUGÉNIA CUNHA
494º, ambos daquele diploma legal; 6- Os preceitos anteriormente referidos devem ser aplicados com prudência e bom senso, pois têm como efeito deixar sem indemnização parte dos danos reais
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
actividade perigosa, pelo meio natural escolhido, pela idade e pelo número de alunos envolvidos, aplica-se no caso concreto o disposto no n.º 2 do artigo 492º do Código
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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A “actividade perigosa” referida no artigo 493.º, n.º 2
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1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado
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1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que
Relator: RUI MOURA
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I- A responsabilidade por factos ilícitos, com base na culpa, é a
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1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora
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1- A Convenção relativa à responsabilidade civil por danos resultantes de actividades